TERMOS DE USO

Última atualização: 26 de maio de 2026

CONCORDÂNCIA COM NOSSOS TERMOS LEGAIS

Somos o Periscope ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso(a)"), um aplicativo desenvolvido e operado em Singapura.

Operamos o aplicativo móvel Periscope (o "Aplicativo"), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que façam referência ou contenham link para estes termos legais (os "Termos Legais") (coletivamente, os "Serviços").

Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail avo.labs.dev@gmail.com.

Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre você, pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e o Periscope, relativo ao seu acesso aos Serviços e ao uso deles. Você concorda que, ao acessar os Serviços, leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições ou documentos complementares que possam ser publicados nos Serviços periodicamente ficam, por meio deste, expressamente incorporados a este instrumento por referência. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, fazer alterações ou modificações nestes Termos Legais periodicamente. Alertaremos você sobre quaisquer alterações atualizando a data de "Última atualização" destes Termos Legais, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada alteração. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre as atualizações. Você estará sujeito às alterações de quaisquer Termos Legais revisados, e será considerado ciente delas e como tendo-as aceitado, pelo uso continuado dos Serviços após a data de publicação desses Termos Legais revisados.

Os Serviços destinam-se a usuários com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas menores de 18 anos não estão autorizadas a usar os Serviços nem a se cadastrar neles.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

SUMÁRIO

NOSSOS SERVIÇOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
CADASTRO DO USUÁRIO
COMPRAS E PAGAMENTO
ASSINATURAS
SOFTWARE
ATIVIDADES PROIBIDAS
LICENÇA DO APLICATIVO MÓVEL
GESTÃO DOS SERVIÇOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
VIGÊNCIA E RESCISÃO
MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
CORREÇÕES
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
INDENIZAÇÃO
DADOS DO USUÁRIO
COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
DISPOSIÇÕES GERAIS
FALE CONOSCO

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas durante o uso dos Serviços não se destinam à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou à regulamentação ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro nessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar os Serviços a partir de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

Os Serviços não foram adaptados para cumprir regulamentações específicas de setores (Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), Federal Information Security Management Act (FISMA) etc.); portanto, se suas interações estiverem sujeitas a essas leis, você não poderá usar os Serviços. Você não pode usar os Serviços de forma que viole a Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA).

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Somos os titulares ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual sobre nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, textos, fotografias e gráficos dos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as "Marcas").

Nosso Conteúdo e nossas Marcas são protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas (e por diversos outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e por tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos Serviços ou por meio deles "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

Seu uso dos nossos Serviços

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

acessar os Serviços; e
baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso de forma adequada,

exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outra parte de nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marca poderá ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, postado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado de qualquer outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão prévia, expressa e por escrito.

Se você desejar fazer qualquer uso dos Serviços, do Conteúdo ou das Marcas que não seja o estabelecido nesta seção ou em outra parte de nossos Termos Legais, envie sua solicitação para: avo.labs.dev@gmail.com. Se algum dia concedermos a você permissão para postar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deverá nos identificar como os titulares ou licenciantes dos Serviços, do Conteúdo ou das Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade apareça ou esteja visível ao postar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo.

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você sobre os Serviços, o Conteúdo e as Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais, e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.

Seus envios e contribuições

Revise atentamente esta seção e a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" antes de usar nossos Serviços para compreender (a) os direitos que você nos concede e (b) as obrigações que você tem ao postar ou carregar qualquer conteúdo por meio dos Serviços.

Envios: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços ("Envios"), você concorda em ceder a nós todos os direitos de propriedade intelectual sobre esse Envio. Você concorda que seremos os titulares desse Envio e teremos direito ao seu uso e divulgação irrestritos para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você.

Contribuições: Os Serviços podem convidar você a conversar, contribuir ou participar de blogs, fóruns de mensagens, fóruns on-line e outras funcionalidades nas quais você pode criar, enviar, postar, exibir, transmitir, publicar, distribuir ou divulgar conteúdos e materiais para nós ou por meio dos Serviços, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, músicas, gráficos, comentários, avaliações, sugestões de classificação, informações pessoais ou outros materiais ("Contribuições"). Qualquer Envio que for publicado publicamente também será tratado como uma Contribuição.

Você entende que as Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços.

Ao postar Contribuições, você nos concede uma licença (incluindo o uso do seu nome, marcas e logotipos): Ao postar quaisquer Contribuições, você nos concede um direito e uma licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos e mundiais para: usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, divulgar, renomear, armazenar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair (no todo ou em parte) e explorar suas Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem, nome e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, preparar obras derivadas de suas Contribuições ou incorporá-las a outras obras, e sublicenciar as licenças concedidas nesta seção. Nosso uso e distribuição podem ocorrer em quaisquer formatos de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia.

Esta licença inclui nosso uso do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e de quaisquer marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer.

Você é responsável pelo que posta ou carrega: Ao nos enviar Envios e/ou postar Contribuições por meio de qualquer parte dos Serviços ou tornar Contribuições acessíveis por meio dos Serviços vinculando sua conta, por meio dos Serviços, a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você:

confirma que leu e concorda com nossas "ATIVIDADES PROIBIDAS" e que não postará, enviará, publicará, carregará ou transmitirá por meio dos Serviços nenhum Envio, nem postará nenhuma Contribuição, que seja ilegal, de assédio, de ódio, prejudicial, difamatório, obsceno, intimidador, abusivo, discriminatório, ameaçador a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícito, falso, impreciso, enganoso ou fraudulento;
na medida permitida pela legislação aplicável, renuncia a todos e quaisquer direitos morais sobre tal Envio e/ou Contribuição;
garante que tais Envios e/ou Contribuições são originais seus ou que você detém os direitos e licenças necessários para enviar tais Envios e/ou Contribuições e que tem plena autoridade para nos conceder os direitos acima mencionados em relação aos seus Envios e/ou Contribuições; e
garante e declara que seus Envios e/ou Contribuições não constituem informações confidenciais.

Você é o único responsável por seus Envios e/ou Contribuições e concorda expressamente em nos reembolsar por todas e quaisquer perdas que possamos sofrer em razão de sua violação (a) desta seção, (b) dos direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro ou (c) da legislação aplicável.

Podemos remover ou editar seu Conteúdo: Embora não tenhamos nenhuma obrigação de monitorar quaisquer Contribuições, teremos o direito de remover ou editar quaisquer Contribuições a qualquer momento, sem aviso prévio, se, em nossa opinião razoável, considerarmos tais Contribuições prejudiciais ou em violação destes Termos Legais. Se removermos ou editarmos quaisquer dessas Contribuições, também poderemos suspender ou desativar sua conta e denunciá-lo às autoridades.

Violação de direitos autorais

3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar os Serviços, você declara e garante que: (1) todas as informações de cadastro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão dessas informações e atualizará prontamente essas informações de cadastro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma; (6) você não usará os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (7) seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável.

Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou de qualquer parte deles).

4. CADASTRO DO USUÁRIO

Pode ser exigido que você se cadastre para usar os Serviços. Você concorda em manter sua senha em sigilo e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou de outra forma censurável.

5. COMPRAS E PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Compra no Aplicativo da Apple (IAP)

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas por meio dos Serviços. Você também concorda em atualizar prontamente as informações de conta e de pagamento, incluindo endereço de e-mail, forma de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. Impostos sobre vendas serão acrescentados ao preço das compras conforme considerarmos exigido. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão feitos em moeda local por meio da Apple.

Você concorda em pagar todas as cobranças pelos preços então vigentes para suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, e autoriza-nos a cobrar do provedor de pagamento escolhido por você quaisquer desses valores no momento em que fizer seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos de preço, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio dos Serviços. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou sob ela, pela mesma forma de pagamento e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança ou de entrega. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo juízo, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

6. ASSINATURAS

Cobrança e renovação

Sua assinatura continuará e será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada. Você consente que cobremos sua forma de pagamento de forma recorrente, sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até que você cancele o pedido aplicável. A duração do seu ciclo de cobrança é mensal.

Teste gratuito

Oferecemos um teste gratuito de 7 dias para novos usuários que se cadastrarem nos Serviços. A conta não será cobrada e a assinatura será suspensa até que seja atualizada para uma versão paga ao final do teste gratuito.

Cancelamento

Todas as compras são não reembolsáveis. As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento pela Apple App Store. Acesse Ajustes → [Seu Nome] → Assinaturas, selecione o aplicativo e toque em Cancelar Assinatura. Seu cancelamento entrará em vigor ao final do período pago em curso. Se você tiver alguma dúvida ou estiver insatisfeito com nossos Serviços, envie-nos um e-mail para avo.labs.dev@gmail.com.

Alterações de tarifa

Podemos, periodicamente, fazer alterações na tarifa de assinatura e comunicaremos a você quaisquer alterações de preço de acordo com a legislação aplicável.

7. SOFTWARE

Podemos incluir software para uso em conexão com nossos Serviços. Se tal software for acompanhado de um contrato de licença de usuário final ("EULA"), os termos do EULA regerão seu uso do software. Se tal software não for acompanhado de um EULA, concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável, pessoal e intransferível para usar tal software exclusivamente em conexão com nossos serviços e de acordo com estes Termos Legais. Qualquer software e qualquer documentação relacionada são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação. Você aceita todo e qualquer risco decorrente do uso ou do desempenho de qualquer software. Você não pode reproduzir ou redistribuir qualquer software, exceto de acordo com o EULA ou com estes Termos Legais.

8. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos os Serviços. Os Serviços não podem ser usados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

Extrair sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
Enganar, fraudar ou induzir em erro a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais de contas, como senhas de usuários.
Contornar, desativar ou de outra forma interferir em recursos relacionados à segurança dos Serviços, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que impõem limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo neles contido.
Depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
Usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Fazer uso inadequado de nossos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas de abuso ou má conduta.
Usar os Serviços de maneira incompatível com quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis.
Praticar framing não autorizado dos Serviços ou criar links não autorizados para eles.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outros materiais, incluindo o uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfiram no uso e aproveitamento ininterruptos dos Serviços por qualquer parte ou que modifiquem, prejudiquem, perturbem, alterem ou interfiram no uso, nos recursos, nas funções, na operação ou na manutenção dos Serviços.
Fazer qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar quaisquer ferramentas de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
Excluir o aviso de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos transparentes ("gifs"), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de "spyware", "mecanismos de coleta passiva" ou "pcms").
Interferir, perturbar ou criar uma sobrecarga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços conectados aos Serviços.
Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos na prestação de qualquer parte dos Serviços a você.
Tentar contornar quaisquer medidas dos Serviços destinadas a impedir ou restringir o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos Serviços.
Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
Exceto conforme permitido pela legislação aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de qualquer forma faça parte dos Serviços.
Exceto quando resultar do uso padrão de mecanismos de busca ou navegadores de Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor off-line que acesse os Serviços, ou usar ou lançar qualquer script ou outro software não autorizado.
Usar um agente de compras ou agente de aquisição para fazer compras nos Serviços.
Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para concorrer conosco ou de outra forma usar os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empresa comercial.

9. LICENÇA DO APLICATIVO MÓVEL

Licença de uso

Se você acessar os Serviços por meio do Aplicativo, concedemos a você um direito revogável, não exclusivo, intransferível e limitado de instalar e usar o Aplicativo em dispositivos eletrônicos sem fio de sua propriedade ou sob seu controle, e de acessar e usar o Aplicativo nesses dispositivos estritamente de acordo com os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais. Você não deverá: (1) exceto conforme permitido pela legislação aplicável, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte ou descriptografar o Aplicativo; (2) fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou obra derivada do Aplicativo; (3) violar quaisquer leis, normas ou regulamentações aplicáveis em conexão com seu acesso ou uso do Aplicativo; (4) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou de marca registrada) publicado por nós ou pelos licenciantes do Aplicativo; (5) usar o Aplicativo para qualquer empreendimento gerador de receita, empresa comercial ou outra finalidade para a qual ele não foi projetado ou destinado; (6) disponibilizar o Aplicativo em uma rede ou outro ambiente que permita o acesso ou uso por vários dispositivos ou usuários ao mesmo tempo; (7) usar o Aplicativo para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, concorrente do Aplicativo ou de qualquer forma um substituto dele; (8) usar o Aplicativo para enviar consultas automatizadas a qualquer site ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado; ou (9) usar qualquer informação de propriedade exclusiva ou qualquer uma de nossas interfaces ou outra propriedade intelectual nossa no design, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de quaisquer aplicativos, acessórios ou dispositivos para uso com o Aplicativo.

Dispositivos Apple e Android

Os termos a seguir se aplicam quando você usa o Aplicativo obtido na Apple Store ou no Google Play (cada um, um "Distribuidor do Aplicativo") para acessar os Serviços: (1) a licença concedida a você para nosso Aplicativo limita-se a uma licença intransferível para usar o aplicativo em um dispositivo que utilize os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as regras de uso estabelecidas nos termos de serviço do Distribuidor do Aplicativo aplicável; (2) somos responsáveis por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo, conforme especificado nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais ou conforme exigido de outra forma pela legislação aplicável, e você reconhece que nenhum Distribuidor do Aplicativo tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo; (3) em caso de qualquer falha do Aplicativo em estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar o Distribuidor do Aplicativo aplicável, e o Distribuidor do Aplicativo, de acordo com seus termos e políticas, poderá reembolsar o preço de compra, se houver, pago pelo Aplicativo, e, na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o Distribuidor do Aplicativo não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo; (4) você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país "apoiador do terrorismo" e (ii) não consta de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas; (5) você deve cumprir os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo; por exemplo, se você tiver um aplicativo de VoIP, não poderá estar violando o contrato de serviço de dados sem fio ao usar o Aplicativo; e (6) você reconhece e concorda que os Distribuidores do Aplicativo são terceiros beneficiários dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais, e que cada Distribuidor do Aplicativo terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir contra você, na qualidade de terceiro beneficiário, os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais.

10. GESTÃO DOS SERVIÇOS

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida em que for tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso prévio ou responsabilidade, remover dos Serviços ou de outra forma desativar todos os arquivos e conteúdos de tamanho excessivo ou que sejam de qualquer forma onerosos para nossos sistemas; e (5) de outra forma, gerenciar os Serviços de maneira destinada a proteger nossos direitos e nossa propriedade e a facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Preocupamo-nos com a privacidade e a segurança dos dados. Consulte nossa Política de Privacidade: https://avo-labs-periscope.vercel.app/privacy. Ao usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos Legais. Informamos que os Serviços estão hospedados em Singapura. Se você acessar os Serviços a partir de qualquer outra região do mundo com leis ou outras exigências que regem a coleta, o uso ou a divulgação de dados pessoais diferentes das leis aplicáveis em Singapura, então, por meio do uso continuado dos Serviços, você estará transferindo seus dados para Singapura e consente expressamente que seus dados sejam transferidos para Singapura e tratados lá.

12. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum material disponível nos Serviços ou por meio deles viola qualquer direito autoral de sua titularidade ou sob seu controle, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma "Notificação"). Uma cópia de sua Notificação será enviada à pessoa que postou ou armazenou o material objeto da Notificação. Informamos que, nos termos da legislação aplicável, você poderá ser responsabilizado por perdas e danos caso faça declarações falsas relevantes em uma Notificação. Assim, se você não tiver certeza de que o material localizado nos Serviços ou vinculado por eles viola seus direitos autorais, deve considerar consultar primeiro um advogado.

13. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DOS SERVIÇOS (INCLUSIVE BLOQUEANDO DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO CONTIDO NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU SUA PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA POSTADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você fica proibido de se cadastrar e criar uma nova conta em seu nome, em um nome falso ou emprestado ou em nome de qualquer terceiro, mesmo que esteja agindo em nome desse terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e por meio de medidas inibitórias.

14. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação em nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Podemos ter problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio a você. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado por sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer período de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado como uma obrigação nossa de manter e dar suporte aos Serviços ou de fornecer quaisquer correções, atualizações ou versões relacionadas a eles.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos Legais serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura. O Periscope e você consentem irrevogavelmente que os tribunais de Singapura terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em conexão com estes Termos Legais.

16. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações informais

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos Legais (cada uma, uma "Disputa" e, coletivamente, as "Disputas") apresentada por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e, coletivamente, as "Partes"), as Partes concordam em tentar primeiro negociar qualquer Disputa (exceto as Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais têm início mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte.

Arbitragem vinculante

Qualquer disputa decorrente destes Termos Legais ou relacionada a eles, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou rescisão, será submetida e resolvida definitivamente por arbitragem administrada pelo Singapore International Arbitration Centre (SIAC), de acordo com o Regulamento de Arbitragem do Singapore International Arbitration Centre então em vigor. O número de árbitros será de um (1). A sede da arbitragem será Singapura. O idioma do procedimento será o inglês. A lei aplicável a estes Termos Legais será o direito material de Singapura.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima extensão permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será reunida a qualquer outro procedimento; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada com base em ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta qualidade de representante em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções às negociações informais e à arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas às negociações informais e à arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que busquem fazer valer ou proteger quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte, ou que digam respeito à validade desses direitos; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida inibitória. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentre os tribunais indicados acima para fins de jurisdição, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

17. CORREÇÕES

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e diversas outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

18. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS E SEU USO DELES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO FAZEMOS NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DE SEU ACESSO AOS SERVIÇOS E DO USO DELES, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS NELES ARMAZENADAS, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OS SERVIÇOS OU A PARTIR DELES, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OS SERVIÇOS OU POR MEIO DELES POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, ASSEGURAMOS NEM ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DOS SERVIÇOS, DE QUALQUER SITE VINCULADO POR HIPERLINK OU DE QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E AGIR COM CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

19. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA, E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, ESTARÁ SEMPRE LIMITADA A US$ 1,00. DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.

20. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, apresentada por qualquer terceiro devido a ou decorrente de: (1) suas Contribuições; (2) uso dos Serviços; (3) violação destes Termos Legais; (4) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (5) sua violação dos direitos de um terceiro, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato manifestamente prejudicial contra qualquer outro usuário dos Serviços com quem você tenha se conectado por meio dos Serviços. Não obstante o exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa contra tais reclamações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou procedimento sujeito a esta indenização assim que tomarmos conhecimento dele.

21. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos determinados dados que você transmitir aos Serviços com a finalidade de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups rotineiros e regulares dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que estejam relacionados a qualquer atividade que tenha realizado usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados e, por meio deste, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

22. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar os Serviços, enviar-nos e-mails e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, atendem a qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. POR MEIO DESTE, VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS ELETRÔNICOS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS. Por meio deste, você renuncia a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, normas, decretos ou outras leis de qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou a concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrônico.

23. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Se qualquer reclamação feita a nós não for resolvida de forma satisfatória, você poderá entrar em contato com a Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Services do California Department of Consumer Affairs, por escrito, no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834, ou pelo telefone (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

24. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos Legais vigoram na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder a terceiros todos ou quaisquer de nossos direitos e obrigações a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer motivo fora de nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos Legais e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Nenhuma joint venture, sociedade, relação de emprego ou de agência é criada entre você e nós em decorrência destes Termos Legais ou do uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós pelo fato de os termos terem sido redigidos por nós. Por meio deste, você renuncia a todas e quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos Legais e na ausência de assinatura das partes para a celebração destes Termos Legais.

25. FALE CONOSCO

Para resolver uma reclamação relativa aos Serviços ou para receber mais informações sobre o uso dos Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail:

avo.labs.dev@gmail.com

Estes Termos e Condições foram criados usando o Gerador de Termos e Condições da Termly

Esta tradução é oferecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.